O Preâmbulo assegura o exercício dos:
- Direitos Sociais e Individuais + DJ'S BIL
DJ'S BIL [Valores Supremos de uma Sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos] = Desenvolvimento + Justiça + Segurança + Bem-estar + Igualdade + Liberdade
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
- Preâmbulo: [do latim] pre (prefixo antes) + ambulare (verbo andar/marchar/caminhar)
- Uma proclamação de abertura, algo que a autoridade que impõe a nova ordem constitucional tem a dizer antes de dar à leitura constitucional. Daí o "antes de andar".
- Sua importância é menos jurídica e mais ideológica por identificar as principais inspirações, objetivos e diretrizes que orientam a leitura da Lei Magna.
- Natureza jurídica: João Barbalho declara que o preâmbulo enuncia por quem, em virtude de que autoridade e para que fim foi estabelecida a Constituição.
- Obs: Vale lembrar que a própria história constitucional brasileira apresenta constituições sem preâmbulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário